Processo 186442/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 14:13
Autuado em 28/03/2013 14:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2561/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2561/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014 Acórdão   2561/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
Procuradores: AUREA APARECIDA ANDRADE (credenciado, inclusão:27/03/13)
Gestor atual ADRIANO LEITE RODRIGUES
Gestor das Contas MOZART ANTÔNIO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2013 09:11 Petição de outra natureza
23/08/2013 09:53 AR do ofício OCN - 5396/13 - DP
27/06/2013 11:14 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2013 Ofício de Contraditório   5396/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2561/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16192/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1294/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6887/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 14:43 DP  
25/04/2014 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1063/2014 -
16/04/2014 11:13 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 701/2014 -
28/03/2014 17:49 GCFAMG  
25/02/2014 09:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1280/2014 -
25/02/2014 09:19 SMPjTC Parecer nº 2830/2014 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Campina da Lagoa. Exercício financeiro de 2012. Retorno de contraditório. Pela regularidade das contas.
03/09/2013 16:14 DCM Instrução nº 467/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
12/06/2013 09:16 DP Informação nº 16192/2013 -
12/06/2013 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 5396/2013 -
11/06/2013 12:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1294/2013 -
31/03/2013 18:24 DCM Instrução nº 1878/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 18:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6887/2013 -

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